UNIÃO EUROPEIA
O destino da Europa só pode ser o mesmo dos EUA: uma federação democrática
Os Estados europeus encontraram na União Europeia o substituto para os seus antigos impérios. São hoje um "império" ainda à procura de destino num mundo em que o Estado soberano está em perda de protagonismo. Por Teresa de Sousa
Para um ouvido leigo, falar de impérios, sobretudo do império europeu, não soa a normalidade. A história da Europa encarregou-se de fazer com que os europeus se dêem mal com a palavra. A obra de Josep Colomer, académico catalão da Universidade Pompeu Fabra de Barcelona, reintroduz o conceito - historicamente tão válido como o de Estado ou de cidade - como instrumento de análise útil para a compreensão da realidade actual. Compara os processos "imperiais" de constituição dos EUA e da União Europeia para chegar à conclusão de que dificilmente a Europa evitará o seu destino de federação democrática. O mesmo dos Estados Unidos.
Colomer veio a Lisboa para proferir a "Palestra A. Sedas Nunes" no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. O livro que inspirou esta entrevista data de 2007: Great Empires, Small Nations - the uncertain future of the sovereign state.
A ideia de império, de que fala nas suas obras, é uma ideia negativa. Por que é que teve necessidade de recuperar este conceito para a análise política?
O império é apenas uma das formas políticas históricas que se podem distinguir: cidade, Estado, império. Nos últimos 300 anos, o Estado foi a forma dominante, mas creio que hoje os Estados soberanos, sobretudo na Europa, já não são, em muitos aspectos, realmente soberanos e creio que a forma de império pode ajudar a entender algumas realidades políticas actuais. Se olhar para a realidade do ponto de vista histórico, os grandes Estados - incluindo Portugal, Espanha, Grã-Bretanha, França - desenvolveram-se como Estados porque tiveram impérios coloniais.
Mas não é o mesmo conceito de império que agora introduz nos seus livros.
Não. Não é o mesmo, quando se compara com o império romano-germânico, o império romano, o austro-húngaro. Mas quando os impérios coloniais europeus desapareceram também acabou o período de grandes guerras entre Estados na Europa, em parte devidas à rivalidade colonial. Esses impérios coloniais foram substituídos por um acordo de cooperação económica e militar entre os Estados europeus que é hoje a União Europeia. Uma coisa substitui outra. É um acordo entre as antigas potências coloniais que necessitam de um âmbito territorial muito mais amplo que o dos Estados e que tiveram de deixar de tê-lo nas colónias.
E que o senhor diz que é um império, mesmo que de outro tipo...
É um império no sentido em que também o foram os Estados Unidos no seu início e muitas outras experiências históricas semelhantes - no sentido de que não é um Estado. A UE não é nem será um Estado nacional soberano. Mas também não é apenas uma organização internacional como a ONU ou a OCDE. É mais do que isso. Eu digo que é um império no sentido em que os limites territoriais não estão pré-determinados, em que não há fronteiras fixas e não sabemos ainda qual é o seu limite, e em que existe uma grande descentralização interna e uma grande variedade de níveis institucionais distintos, unidos no seu topo por instituições ainda relativamente débeis mas que tomam decisões vinculativas para todos os membros...
O que está a dizer é que, nesse conceito de império que define, os EUA não são hoje um império mas que foram um império até chegarem à sua forma actual?
Passaram 120 anos desde que as 13 colónias se tornaram independentes em finais do século XVIII até que se estabeleceram os limites dos EUA actuais e se consolidaram as instituições centrais. Levou esse tempo todo a construir a federação democrática dos EUA. Na Europa, apenas levamos cerca de 50 anos de construção europeia e ainda não terminámos. Comparo as duas experiências no sentido de que uma estrutura de tipo imperial pode acabar convertendo-se numa federação democrática mais estável.
Os EUA são um império acabado que se converte numa federação democrática.
Escreveu, precisamente, um ensaio comparando os dois caminhos de unificação da UE e dos EUA. Mas há uma diferença básica: a Europa nasceu da longa história das guerras entre os Estados e tem na sua origem a negação da ideia de nacionalismo. Os EUA nascem da ideia da liberdade religiosa. Essa diferença de génese não pode fazer toda a diferença quanto ao destino final?
A constituição dos EUA também começou como um projecto e levou mais de 100 anos até tornar-se numa realidade com instituições estáveis.
Nos EUA não havia a História.
Apesar disso, tiveram uma guerra civil tremenda 70 ou 80 anos depois da independência, comparável à II Guerra em termos de mortandade e de destruição. Na Europa até estamos a ser mais rápidos comparativamente, apesar do lastro histórico que os países trazem consigo. O ponto de partida pode ser diferente dos EUA, mas resulta da grande destruição da II Guerra. Que esteve a ponto de destruir os Estados europeus.
A Europa, com a adopção do Tratado de Lisboa, acaba de dizer que não quer ir no sentido dos EUA. É só uma paragem?
Até agora todos os avanços da integração resultaram de um alargamento. Quando estamos a chegar próximo do limite desse alargamento, os avanços só podem fazer-se com mais integração interna. Depois da expansão territorial, vem maior integração interna. Creio que não nos vamos ficar pelo Tratado de Lisboa.
Insiste na importância de definir as fronteiras. É um dos temas centrais do debate europeu. Há os que defendem a continuação do alargamento, incluindo à Turquia, para a Europa ganhar dimensão geopolítica mundial e há quem diga que é preciso estabelecer limites para poder consolidar-se politicamente. Os EUA também iniciaram a sua expansão sem limites prévios e, num certo momento, chegaram à conclusão de que já não podiam assimilar mais. Havia, na altura, muita gente que defendia que o México deveria ser integralmente assimilado - acabou por ser mais de metade. Outros defendiam que a integração deveria ir até às Caraíbas, incluindo Cuba, o que provocou a guerra com Espanha no final século XIX. Porto Rico, que está muito mais longe dos EUA, acabou associado e Cuba não.
Creio que os Balcãs são as Caraíbas da Europa. Se não forem integrados, serão uma fonte de conflito permanente. Para mim, a Turquia é o México - não se pode integrar, é demasiado grande e demasiado diferente. Em contrapartida, penso que a Turquia, com todos os seus avanços de democratização e de liberalização, podia ser uma referência para o Médio Oriente e teria um papel muito mais construtivo do que aspirar à UE, que creio que seria muito perturbador.
A definição das fronteiras é também uma condição para uma política externa comum que, entre outras coisas, pode conseguir estabilizar as relações com a Rússia ou com o Médio Oriente.
Precisamente, a região que separa a UE da Rússia parece ser um problema muito complicado de relação entre impérios.
Sim. Ucrânia, Geórgia, Moldávia são países internamente divididos. As revoluções democráticas recentes mostraram que há uma parte desses países que é pró-europeia e outra que é pró-russa. Essa é a questão da fronteira, no sentido americano de frontier e não de border.
O Wild West é o Wild East?
Exactamente. É o Wild East, "the frontier but not yet the border". São linhas de conflito que são, de facto, problemas. Mas essas linhas de conflito, nos Balcãs, na Turquia, na Ucrânia, são muito menos conflituosas do que as linhas de conflito que existiram entre a França, a Inglaterra, a Alemanha.
O que diz também é que a Europa, para manter a sua lógica interna, só pode ter como destino uma federação democrática?
Ou isso ou creio que acabará por ter menos relevância no mundo, que acabará por estar nas mãos dos Estados Unidos, China, Rússia e das grandes unidades que têm muito mais capacidade de coordenação a nível global.
No seu livro, argumenta que estas grandes unidades territoriais - EUA, UE, China, Rússia, Índia... - podem ter um papel estabilizador da ordem internacional. Está a falar da ideia de integração regional a partir de um grande país?
Desde o século XVII que a construção de Estados soberanos comportou guerras cada vez mais frequentes e cada vez mais mortais entre eles. Basta olhar para a Europa. Sobretudo entre a França e a Alemanha, mas também as guerras de sucessão da Espanha, da Áustria, as guerras napoleónicas, as guerras franco-prussianas, e depois a I e a II guerras mundiais.
Entre Estados ou entre impérios?
Entre Estados. Cada um tinha as suas fronteiras, rivalidades, desejo de expansão e conflitos coloniais. A época dos Estados foi uma época de guerras. Na Europa só há paz e democracia estável desde há cerca de 60 anos, quando os Estados cederam poderes a uma união mais ampla.
Na Europa isso é claro. Mas pode ser transposto para outras realidades mundiais?
Se o mundo estiver organizado em 10 impérios, mais do que em quase 200 Estados soberanos, as linhas de fronteira são menores e os conflitos potenciais também podem ser menores. A paz perpétua seria, como diz Kant, um governo mundial, uma grande federação de povos livres. Isso ainda não está no horizonte das nossas vidas. Mas a simplificação em grandes unidades internamente descentralizadas pode reduzir as linhas de conflito em comparação com as guerras permanentes entre Estados que vivemos nos séculos anteriores.
E como é que isso se articula à escala mundial?
Algumas organizações internacionais apontam nessa direcção. As Nações Unidas têm um Conselho de Segurança com cinco membros permanentes, que são basicamente os antigos impérios. Mas isso já foi substituído pelo G8 ou G9 ou G10 e, agora, o G20. Considera-se que é suficientemente representativo da população e da economia mundial para actuar como uma espécie de governo provisório em formação deste mundo que já não é feito de 200 Estados mas de organizações muito maiores.
in
http://jornal.publico.clix.pt/noticia/01-11-2009/o-destino-da-europa-so-pode-ser-o-mesmo-dos-eua-uma-federacao-democratica-18125866.htm
